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O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou hoje regras que abrem o mercado de TV a cabo para empresas de telefonia.
Com a decisão de hoje, cai o limite de licenças de TV a cabo no país e a necessidade de fazer licitação para outorga do serviço, ponto que pode ser questionado juridicamente.
Anatel aprova plano de universalização de telefonia
As teles poderão solicitar autorizações para a Anatel e pagarão R$ 9.000 para cada pedido. A última licitação foi feita no início dos anos 2000, por valores milionários.
Justamente por isso, poderão surgir questionamentos jurídicos. Alguns representantes de emissoras alegam que não poderiam ter seus ativos (licenças) "reduzidos a pó".
Nos bastidores, algumas empresas alegam que a agência não tem poder para, por meio de regulamento (decisão administrativa), pôr fim a restrições definidas por uma lei federal (Lei do Cabo).
A Folha apurou que, por isso, há chances de que entrem na Justiça.
Para levar as mudanças adiante, entretanto, a agência está respaldada por parecer da Procuradora Especializada, um braço da AGU (Advocacia-Geral da União) na Anatel.
Segundo o documento, ao qual a Folha teve acesso, a confrontação entre a Lei do Cabo, de 1995, e a LGT (Lei Geral de Telecomunicações), de 1997, abre espaço para que a agência decida sobre o tema independentemente da aprovação do PLC 116, que permite às teles atuar em TV paga.
MERCADO FLEXÍVEL
A Anatel afirma que a medida é importante para a criação de um "mercado mais flexível e permeável para ingresso de mais competidores, em ambiente de convergência".
A agência afirma também que o baixo valor das outorgas serão compensados por investimento das empresas em infraestrutura de redes.
Até então, de acordo com a Lei do Cabo, as teles não podiam, sozinhas, oferecer sinais de TV por assinatura. Por isso, a Telefônica adquiriu a TVA; a Oi, a WayTV.
Mas o serviço não foi massificado e acabou ultrapassado pela TV via satélite (DTH), que já responde por quase metade dos assinantes de TV por assinatura no país.
TV via cabo hoje representa 48,1% do mercado de TV por assinatura. Em abril, a transmissão via satélite superou, pela primeira vez, a via a cabo, com 49,2% do segmento.
Em outros países, ocorreu o contrário. A regulação abriu o mercado de cabo para qualquer operador. Nos EUA, 98% dos domicílios estão conectados por fibras ópticas ou cabos coaxiais.

	Editoria de Arte/Folhapress

FISCALIZAÇÃO
A Anatel também exercerá papel de fiscalização não somente dos aspectos técnicos da distribuição de sinais mas também do conteúdo.
Passará a monitorar o cumprimento dos níveis de conteúdo nacional nos canais de livre programação. Hoje, ao menos 1% da programação semanal precisa ter conteúdo regional.
A agência também controlará a relação comercial entre programadores e prestadores. A contratação de programação gerada no exterior deverá sempre trazer um dos canais em língua portuguesa composto por obras cinematográficas ou produções brasileiras independentes.
Segundo o PLC 116, essa missão seria da Ancine.

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Entrevista com Haroldo Queiroz no Jornal Liberal

Outro destaque de nossa agência, agora também em circuito nacional, ganhando visibilidade em todo país, com suas aparições nos programas de Gugu LIberato, no concurso Boy Band da TV Record, tendo ído a São Paulo quatro vezes em um unico mês e vai estar no ar dia 9 próximo, domingo, às 16 hs, em rede nacional de TV, na seletiva final do concurso depois de uma bateria de testes e entrevistas.
Voltou de lá com mais força e determinação em lutar por seus sonhos, conheceu gente do ramo, foi até convidado pra fazer novelas em 2011 e no mesmo dia 9, completa ainda 17 anos de idade ja cheio de projetos, pondo em prática suas idéias e realizando seus sonhos.
A Bugaloo mais uma vez sente-se feliz em ver suas descobertas irem além, alavancados por seus objetivos maiores, estimulados por nossa equipe dentro de nosso projeto que busca incentivar novos talentos em seus projetos, fortalecidos por nosso slogam que diz SE VOCE QUER, VOCE PODE!
Bruno foi descoberto com 15 anos, numa seleção de talentos em Ananindeua e entrou na agencia com sua irmã que já foi candidata ao Miss Pará e venceu o concurso Menina Fantástica em 2008.
Sua determinação e disciplina o fizeram vencedor do maior concurso de talentos do estado, que é o Belem Faces 2009 do Shopping Patio Belém, o que fez com que ele viajasse ao sul para desfiles ao lado de celebridades em grandes passarelas.
De volta a sua terra, sem idade ainda para morar em São Paulo, como queriam as maiores agencias de modelos do pais, criou um programa de TV no You Tube, na esteira da alta popularidade de seus vídeos caseiros, que produz ele mesmo, dando vazão à sua criatividade.
O Programa Planeta Fashion, em seu segundo ano de vida, aora vem com força redobrada e apoio de patrocinadores, gravado em estudio próprio e apoio da Bugaloo Produções.
Domingo dia 9, também vai estar no canal 14 Rede TV, dando entrevista sobre suas experiências no programa TV Show Variedades.

Autor: Haroldo Queiroz